Cópia em design é tema de bate papo durante Design Days

Cópia, assunto polêmico em diversos campos da criação. Na área do design, o tema será o foco de um bate papo dia 15 de agosto, entre os designers Bruno Faucz e Richard Gohr, a advogada Frederica Richter, e a editora do ArqSC, jornalista Simone Bobsin, durante o Design Days, evento promovido pelo CasaHall Design District, em Balneário Camboriú – as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do evento www.designdays.com.br

Não são poucos os casos de empresas copiarem o produto de outra para vender mais barato. “A cópia é uma apropriação da criação de outra pessoa”, diz o advogado Marcelo Cavallazzi, especialista no tema. Há investimento financeiro em pesquisa, prototipagem, por exemplo. Importante lembrar que vivemos numa economia do conhecimento cujo ativo principal é a criatividade humana.

O assunto não é nenhuma novidade. Vez ou outra, ganha protagonismo nas redes sociais como aconteceu recentemente na última Feira Brasileira de Móveis e Acessórios de Alta Decoração (Abimad), em julho. Jornalistas da área criticaram o evento por dar espaço às cópias, fazendo vistas grossas para esta prática tanto ilegal quando antiética. A repercussão foi grande por se tratar de uma feira nacional que deveria valorizar a estimular a cadeia do design.

Para um produto chegar ao mercado há um grande investimento que envolve desde pesquisa, criação, protótipos, fotografias, textos publicitários, valores imensuráveis. É recomendável obter o registro antes da divulgação do produto em feiras, seminários, etc. Por isso, a importância do pedido de registro de desenho industrial como categoria do direito da propriedade intelectual. O título de propriedade temporário concedido pelo Estado dá ao criador o direito de impedir terceiros de produzir, colocar à venda, usar ou importar o desenho industrial objeto do registro, sem o seu consentimento – o registro de desenho industrial tem vigência por dez anos, prorrogável por três períodos sucessivos de cinco anos.

Para o arquiteto e designer Richard Gohr, a cópia está relacionada à facilidade. “É muito mais fácil copiar alguém, pois o produto já foi pensado. A cópia está muito mais relacionada à índole, a falta de caráter”, afirma. Mesma opinião tem o designer Bruno Faucz, afirmando que as empresas optam pelo caminho mais rápido e com menor custo. “E quem consome produtos copiados está sendo conivente”, diz.

Cultura da cópia

“A cultura da cópia é muito negativa, olhar para fora pode ser uma referência, mas precisamos imprimir originalidade ao projeto, com identidade. O design cultural é único, uma expressão que carrega a história do lugar”, afirma o designer e professor doutor no Departamento de Design da UDESC, Célio Teodorico. Abrir o aplicativo Pinterest na sala de aula é praticamente proibido. “Eles (os alunos) deixam de pensar”, diz.

Já em 2017 a trend forecaster holandesa Lidewij Edelkoort chamava a atenção para a tendência Emancipation of Everything. Significa, entre outros fatores, interpretar as tendências olhando para as origens nacionais como inspiração e caminho para a emancipação. Há necessidade de frescor nos eixos criativos e os países do Hemisfério Sul são os ambientes que despontam. “É necessário o empoderamento desses países, incentivando os seus talentos a olharem cada vez mais para as suas raízes ao invés de esperar e consumir o que sobra no Hemisfério Norte, temos que inverter esse processo criativo e enviar para o Norte o que temos de melhor”, reage Lili Tedde, representante de Li Edelkoort no Brasil.

Esse frescor dos designers brasileiros também já foi mencionado pela designer e pesquisadora Adélia Borges. Mas nem sempre foi assim. Há muitos anos as marcas brasileiras olhavam somente para fora, principalmente a Itália, como inspiração e imitação. Tanto há um esforço institucional e da cadeia produtiva em valorizar a marca Brasil como também se vê, infelizmente, a prática da cópia.

Propriedade industrial e Inovação

“Os pedidos de propriedade industrial realizados por empresas, universidades e por governos colaboram para mensurar o grau de inovação de uma economia. Portanto, é importante que o tema seja monitorado pela área de design”. Esse trecho está escrito no livro Diagnóstico do Design Brasileiro, publicação de 2014 editada pelo Centro Brasil Design, Apex Brasil e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As indústrias grandes se protegem. Entre os 10 principais depositantes de desenhos no INPI em 2017, estão Grendene (calçados), Paulo Cesar Cardoso Bacchi (mobiliário) e Jaderson de Almeida (mobiliário).

Dados do setor:

É registrável como desenho industrial, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), “a forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. Lembramos que a apresentação do pedido pode ser colorida, porém as cores não são protegidas, ou seja, a configuração ou o padrão ornamental será protegido independente das cores utilizadas”
No Brasil, desde a promulgação da Lei 9279 de 14 de maio de 1996, o Desenho Industrial é protegido através de registro e não de patente.
O número estimado de desenhos industriais vigentes em dezembro de 2017 foi de 42.532.
Em 2017, o INPI concedeu 6.220 registros de desenhos industriais.
Florianópolis teve 106 pedidos em 2017
Santa Catarina com 341 pedidos
As principais classes entre os registros nacionais foram mobília, roupas e embalagens
O registro de desenho industrial tem vigência por dez anos, prorrogável por três períodos sucessivos de cinco anos.