Publicamos o artigo “Cidade ameaçada? panfletos catarinenses para tirar pobres da vista”, dos professores de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, Paolo Colosso e Maria Inês Sugai, por considerarmos este debate essencial para a nossa cidade. O artigo foi publicado originalmente na Carta Capital. Foto destaque: Soninha Vill.
Nesta semana, um jornal do grupo ND (Notícias do Dia), de Santa Catarina, publicou uma série de reportagens sobre as áreas de pobreza em Florianópolis e municípios vizinhos que chocou urbanistas por sua combinação de inconsistências e preconceitos. Através do jornal ND+ e da NDTV, que possui seis emissoras afiliadas à Record TV, lançaram um caderno denominado “Relatório Cidade Ameaçada”.
O caderno é, na realidade, um conjunto de panfletos que reproduzem justificativas pretensamente racionais para dar fundamento às insatisfações de elites conservadoras, ao oportunismo do mercado imobiliário e de grupos empresariais e o desejo permanente de manter os mais pobres afastados das áreas de seus interesses.
Na cesta de pérolas do jornal há afirmações como “a nova rocinha não é aqui em Florianópolis”, comparando com a “ocupação favelada de morros” do Rio de Janeiro e propondo a seguinte solução: “ainda há tempo de expulsar”. Enquanto isso, a trajetória da pandemia sequer foi mitigada na capital.
Preconceitos e esteriótipos
Boa parte do “relatório cidade ameaçada” mobiliza e reforça incongruências e lugares comuns que permeiam o imaginário social, como o “crescimento desordenado”, o “caos urbano” gerado por “invasões” e “obras clandestinas”. As reportagens reproduzem a torto e a direito estigmas que vinculam as ocupações e áreas de informalidade a uma população perigosa, onde estão as “facções criminosas”, que tornam a “cidade ameaçada”.
O discurso de ódio é recheado por imagens e algumas opiniões de profissionais que parecem incitados por questões tendenciosas e cujas respostas se tornam insuficientes em meio a tantos estereótipos e preconceitos.
A urbanização nunca foi desordenada, mas sempre seguiu a ordem de um poder público muito generoso com as camadas de alta renda e compromissado em satisfazer suas pressões e garantir os seus interesses, porém, extremamente omisso com os mais pobres. Mesmo nos tempos de intensa urbanização no Rio de Janeiro, em São Paulo ou Florianópolis, não faltou planejamento.
No geral, historicamente, o poder público sempre destinou os seus planos e os grandes investimentos em infraestrutura e serviços públicos para sustentar projetos grandiosos de elites ou para abrir frentes de investimento para o capital imobiliário, segregando os excluídos e invisibilizando essa realidade do conjunto da população. A prioridade sempre foi garantir espaços urbanos com qualidades semelhantes às cidades da Europa e dos EUA. Governantes e camadas de alta renda criavam as áreas embelezadas onde viviam, enquanto deixavam à própria sorte os subalternos que faziam o cotidiano urbano funcionar e ainda eram estigmatizados como violentos e perigosos.
O fim do século XIX e o século XX todo estão perpassados de intervenções urbanísticas setorial e privilegiada, contribuindo para ampliar e consolidar o atual apartheid social e a segregação urbana. Foi assim que se formaram as periferias, os morros, as favelas, e todas as áreas de pobreza; e é assim que se reproduzem as desigualdades hoje, sobretudo porque os investimentos setorizados geram curvas de especulação muito acima da alta dos salários, elevando o custo da terra urbanizada, impedindo que as camadas pobres consigam habitar dignamente e usufruir das cidades.
“Favelas desvalorizam o entorno”
Precisamos reconhecer que outras reportagens mostram mais consciência, ao reconhecerem que a valorização da ilha “empurrou a população mais pobre para as encostas de morros e periferias”. E também até têm uma razão (cínica) ao dizer que “favelas desvalorizam o entorno”. Mas o fato é que nenhuma delas vai a fundo no problema e muitas questões ficam sem respostas.
Qual a parcela de responsabilidade das camadas que querem fazer de Florianópolis a cidade inteligente, sustentável, internacional e que, junto de seus governantes, investem em ilusões, em saneamento e transporte para todos, ao invés de investir em moradia adequada? Os culpados pela pobreza urbana são os que vão para as áreas centrais em busca de sobrevivência, de moradia, de emprego e ainda são sub-remunerados, ou a culpa é donos de glebas que assediam a prefeitura para que a área urbanizada possa avizinhar-se dos seus terrenos? A responsabilidade de toda essa desigualdade recairia sobre os promotores imobiliários e empresários da construção civil que se utilizam de financiamento publico para investir onde têm interesse e do modo que desejam, ou sobre os pobres que perdem longas horas diárias em transportes ruins, abarrotados e em vias precárias?
Numa caricatura, Florianópolis é isso: na aparência, uma cidade internacional, qualificada, com patrimônio natural, arquitetônico e histórico preservados, uma futura smart city, mas com áreas de pobreza nas depressões dos morros, nas periferias e no continente, com mobilidade urbana inadequada, transporte publico insatisfatório, moradias com preços altamente especulados, além de precariedade no abastecimento de água e saneamento.
As reportagens do ND+ de Santa Catarina não falam desse processo histórico de construção da cidade, tão pouco sobre as situações dos que moram nessas ocupações e nos assentamentos informais, onde vivem milhares de famílias com muitas crianças e muitos idosos.
O noticiário parece ignorar que a imensa maioria dos que moram ali são trabalhadores, não apenas nas atividades informais. Muitos trabalham nos supermercados, como motoristas de ônibus e caminhões, em shoppings centers, escritórios, na politica militar e até no serviço público. Ao dizer que as favelas e seus modos de vida desvalorizam os bairros do entorno, trazendo imagens de habitações precárias e de criminalidade, essas opiniões fortalecem os estereótipos. Somado à omissão do poder público, esse discurso legitima a ação violenta de policiais despreparados a baterem nesses trabalhadores e na juventude negra e pobre, pois responsabilizam esses trabalhadores e suas famílias pela depreciação e pela ameaça à cidade. É importante lembrar que esse tipo de opinião, quando publicada em jornais com grande circulação local, ganham ar de legitimidade pública.
No limite, essas narrativas povoam o imaginário de playboys que queimam morador de rua. Esses sujeitos e setores da mídia não se dão conta de que, ao reforçarem esses estigmas e preconceitos, contribuem para acirrar a incompreensão recíproca, o ódio, a hostilidade e a violência.
Manifestos anti-urbanos
Esses panfletos conservadores são verdadeiros manifestos anti-urbanos, que não só inviabilizam o convívio e a solidariedade, mas, sobretudo, incitam a vida social apartada e hostil: os pobres isolados em suas comunidades, as camadas de alta renda encasteladas em condomínios fechados e as camadas médias com medo, atrás de câmeras, grades e dentro de shopping centers.
Ainda que entremos num domínio das hipóteses, não podemos diminuir a capacidade da imprensa em absorver as insatisfações difusas de seus simpatizantes e apoiadores. É de se supor que essa ofensiva pedindo limpeza social seja uma forma de pedir a abertura de frentes pra os negócios imobiliários, que de 2009 a 2015 se acostumaram a ganhar muito, mas desde 2016 oscilam entre estagnação e crescimento pífio, por conta da crise econômica nacional, agora acirrada pela pandemia.
Entretanto, essas reportagens-panfleto como o “Relatória Cidade Ameaçada” não são apenas nocivas, elas também têm o seu lado didático. Há ali material riquíssimo para muitas aulas sobre como a urbanização desigual e segregadora se reveste de narrativa racional e legitima uma sociedade fraturada. São didáticas também, na medida em que convocam professores, profissionais e entidades responsáveis a estarem mais presentes nos debates públicos porque, do contrário, estes são ocupados por pessoas despreparadas, opiniões inconsistentes e por vezes oportunistas.
Disputar o futuro
Se as camadas populares não têm voz, se os urbanistas e as universidades não debatem como as cidades funcionam e são produzidas, outros atores sociais se sentem à vontade para fazê-lo. E, na realidade, é exatamente isso que eles têm feito, quase sempre denunciando os problemas e tragédias sociais como sendo causados pela ausência de fiscalização, pela irresponsabilidade dos moradores das favelas, ou por serem casos de polícia.
O mesmo serve a jovens e estudantes das mesmas disciplinas: vejam a importância de disputar as narrativas sobre a cidade. Não podemos deixar que atores sociais tão irresponsáveis se coloquem no papel de dizer qual cidade queremos para o futuro. O que mais precisamos neste momento é disputar esse futuro. As reportagens-panfleto destilam agressividade sem propostas efetivas, a não ser criminalizar as comunidades pobres, depreciar aqueles que buscam subsistir na cidade, e exigir do poder público fiscalização rigorosa, policiamento ostensivo, remoção da pobreza e o distanciamento.
Cabe a nós recolocar no horizonte que uma política urbana responsável demanda, antes de tudo, uma redistribuição justa de investimentos públicos, com critérios claros sobre as necessidades sociais urgentes. Em seguida, é necessário dar atenção para a multiplicidade das necessidades habitacionais, ou seja, a regularização fundiária, a urbanização de assentamentos precários, a melhoria através de reformas ou de manutenção das moradias, além de construção de novas moradias de interesse social em áreas centrais e providas de serviços públicos e de infraestrutura urbana.
Para tanto, é preciso mobilizar redes de entidades técnicas e profissionais, instituições governamentais das esferas municipais e estadual, as universidades e institutos compromissados com os reais desafios, com a implementação de legislação urbanística e especifica como lei da Assistência Técnica para a Habitação Social e, certamente, com os recursos públicos necessários e a gestão social do processo. É com essas redes que podemos recolocar um horizonte de cidade minimamente mais qualificada, mais inclusiva, mais digna, mais segura e mais justa para todas e todos.
Maria Inês Sugai é professora associada na Universidade Federal de Santa Catarina, onde foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação. Foi membro do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Santa Catarina e compõe a coordenação da Rede BrCidades Santa Catarina.
Paolo Colosso é professor no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Arquiteto e urbanista, é bacharel em filosofia pela Unicamp, mestre e doutor em filosofia pela USP. Atualmente compõe a coordenação nacional da Rede BrCidades.
